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AGO
24
24 AGO 2020
Cadastro dos Artistas 2020

Foi publicado está semana um “Chamamento Público” que tem como objetivo realizar o cadastro de Artistas, Profissionais e Trabalhadores do setor de Cultura, assim, como de Espaços Artísticos e Culturais sediados no município de Mirandópolis, para futuras ações de Fomento á Cultura Municipal, para que possam executar serviços de eventos realizados ou apoiados pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo e pela Prefeitura de Mirandópolis.

______________________________________________________________________________________________

 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS, TRABALHADORES, PROFISSIONAIS DE CULTURA E DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS/SP.

O presente Chamamento Público tem como objetivo o cadastro de Artistas, Profissionais e Trabalhadores do setor de Cultura, assim, como de Espaços Artísticos e Culturais sediados no município de Mirandópolis, para futuras ações de Fomento á Cultura Municipal, para que possam executar serviços de eventos realizados ou apoiados pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo e pela Prefeitura Municipal de Mirandópolis.

O Chamamento tem por objetivo aproximar de forma democrática, artística, profissionais e trabalhadores da cultura, que almejem futuras parcerias com o Departamento municipal de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal, para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas, trabalhadores e espaços culturais do município de Mirandópolis, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais em Mirandópolis.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município de Mirandópolis, ficando esta, condicionada á definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário disponível no Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mirandópolis.

Para maiores esclarecimentos, dúvidas e informações:

- telefones (18) 3701 3605/ 3701 2355 ou 996781716,

e-mail: cultura@mirandopolis.sp.gov.br

 

 

 

 

RESOLUÇÃO 01/2020 – DCT - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E CMC – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MIRANSÓPOLIS/SP.

 

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura do Departamento Municipal de Cultural e Turismo de Mirandópolis e do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mirandópolis, e dá providências correlatas.

 

O Departamento Municipal de Cultural e Turismo de Mirandópolis (DCT) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Mirandópolis (CMC), considerando:

 

- A necessidade de um mapeamento dos articuladores e fazedores de cultura do município, para melhor implementação de políticas públicas, além da colaboração dos mesmos;

 - A contribuição com possíveis solicitações de editais e auxílios externos que venham a exigir a inscrição do artista/grupo/entidade no DCT ou no CMC e com objetivo específico promover o cadastro colaborativo (feito pelos agentes) e o cadastro gerenciado pelo DCT (feito pela equipe do Departamento, em especial nos bairros mais afastados) como instrumento de mapeamento e gestão de informação, Resolve:

 

Art. 1° Instituir o cadastro municipal de artistas, técnicos (as), agentes culturais, fazedores(as) de cultura, espaços culturais e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, que atuam no município de Mirandópolis, sendo pessoa física ou jurídica.

 

Art. 2° O cadastro é gratuito e estará aberto para todas as áreas de atuação, tais como:

 

2.1 Culturas Populares (nos segmentos de danças / músicas / festas / literatura / folclore / artesanato / arte popular / tradições e costumes / samba / carnaval / capoeira / danças populares / cantigas de roda e outras manifestações);

 

2.2 Grupos Étnicos Culturais (nos segmentos indígenas / afrodescendentes / ciganos / rurais / imigrantes e outras manifestações);

 

2.3 Patrimônios Materiais (nos segmentos arquitetônico / acervo museológico e/ou documental e/ou bibliográfico e/ou arquivístico e/ou videográfico e/ou fotográfico e/ou artístico e/ou arqueológico);

 

2.4 Patrimônios Imaterial (nos segmentos de saberes / fazeres / ofícios / celebrações / formas de expressão cênicas / plásticas / musicais, quer de indivíduos ou coletivos culturais);

 

2.5 Audiovisual (nos segmentos filme / fotografia / vídeo / rádio / tv);

 

2.6 Culturas Digitais (nos segmentos sites / mídias digitais (CDs, CD-ROM, DVDs) / mídias culturais criativas e/ou interativas/mídias móveis (aplicativos para smartfones e tablets);

 

2.7 Gestões Culturais (nas categorias gestor / produtor / curador / difusão cultural);

 

2.8 Formações Culturais (nos segmentos de mestre de saberes e ofícios / oficineiro / técnico de som / técnico de iluminação / cenógrafo / assistente de palco / luthier / figurinista);

 

2.9 Pensamento e Memória Cultural (nos segmentos de literatura / colecionismo / artigos culturais);

2.10 Artes Cênicas: teatro, dança, performance, circo/mímica;

 

2.11 Músicas: erudita, instrumental, popular, canto;

 

2.12 Artes Visuais: plásticas, gráficas, design artístico, cultura digital;

 

2.13 Literatura;

 

2.14 Arte Urbana (nos segmentos de escultura urbana / pintura mural e intervenções visuais);

 

2.15 Ações Transversais de Cultura (nos segmentos de hip-hop / DJ / dança / música / MC / Grafite e outras manifestações);

 

2.16 Assistentes Culturais (técnico de som / técnico de iluminação / cenógrafo / assistente de palco / luthier /figurinista);

 

2.17 Economia Criativa: (na linguagem sócio-histórico-cultural) - artesanato / moda / gastronomia / novas mídias;

 

2.18 Referenciação de Direitos:

 

2.18.1 Manifestações Culturais com temática LGBT;

 

2.18.2 Manifestações Culturais com temática Cultura Negra;

 

2.19 Turismo Cultural;

 

2.20 Outras.

 

Art. 3° O cadastro de que trata essa resolução acontecerá no decorrer do ano de 2020, sendo válido até dezembro de 2020 e renovado anualmente.

 

Art. 4° Os cadastros deverão ser realizados no Departamento Municipal de Cultura e Turismo localizado na biblioteca Municipal Profª Silvina Viana Falaschi na Rua João Domingues de Souza, 239 – Centro, nos seguintes horários: De segunda á sexta-feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min ás 17h00min entre os dias 24/08/2020 á 15/07/2020.

 

Art. 5° O cadastro viabilizará:

a) O conhecimento por parte do DCT e CMC de seu público-alvo para melhor elaboração de políticas públicas;

 

b) Facilidade e credibilidade aos fazedores de cultura para inscrição em editais externos e municipais, que venham a exigir;

 

c) O mapeamento e a publicidade do perfil cultural local.

 

Art.6° Os dados são de uso restrito da DCT e CMC.

 

§ 1º Dados pessoais dos artistas e fazedores de cultura não serão públicos, somente os índices, compondo o panorama geral da cidade.

 

§ 2º É vedada a utilização dos dados pessoais em publicidades, campanhas, bem como em ações que não se relacionem com a geração de índices municipais.

 

Art.7° O cadastro não consiste em forma de vinculação de artista e/ou instituição ao Município de Mirandópolis.  Sendo apenas como forma de instruir políticas públicas que serão aplicadas ao setor.   

 

Art.8° O cadastro prioriza, mas não obriga, que os artistas e/ou instituições inscritas sejam contratadas pela municipalidade futuramente, devendo-se adotadas nestes casos, o que se determina a lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos).

 

Art.9° Esta resolução entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

 

 

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS/SP.

 

Cadastro para artistas, técnicos (as), agentes culturais, fazedores (as) de cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, espaços, movimentos, grupos de arte e cultura, pontos culturais, coletivos, entre outros.

Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtor e todos os atores culturais autônomos (pessoas físicas) que se relacionam com as práticas culturais.

Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas (pessoas jurídicas) e coletivos artísticos das mais diversas linguagens.

Os espaços culturais consistem tanto em instituições formais como espaços alternativos.

 

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

DCT – CMC - MIRANDÓPOLIS

 

PREENCHIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Cadastro Geral de Artistas, Grupos, Bandas, Trabalhadores de Cultura

DADOS DO ARTISTA*

Nome Completo:

 

Nome artístico (se houver):

 

Data de nascimento:                                                          Idade:

 

CPF:                                                                RG:                                              

 

Gênero:  [  ] feminino          [  ] Masculino          [  ] Outros

Especifique:________________________________________

 

Endereço completo:

 

Bairro:

 

Cidade/UF:

 

CEP:

 

Telefone Celular:                                  Telefone residencial:                             Telefone para contato:

 

E- mail:

 

Apenas para MULHERES: é provedora de família monoparental (isto ocorre quando apenas um dos pais da criança arca com as responsabilidades de criar o (s) filho (s), neste caso a mãe)?   [  ] sim          [  ] não

 

ESCOLARIDADE*

Qual seu grau de escolaridade?

     

Possui cursos específicos na área artística?        [  ] sim                [  ] não

Especifique: ________________________________________________

 

TIPO DE CADASTRO*

[  ] Pessoa Física          [  ] Pessoa Jurídica           [  ] Organização Informal – Qual? ____________________________

 

 

 

ÁREA(s) DE ATUAÇÃO*

Qual o segmento?

[  ] - Culturas Populares

[  ] - Grupos Étnico Culturais

[  ] - Patrimônio Material

[  ] - Patrimônio Imaterial

[  ] – Audiovisual

[  ] - Culturas Digitais

[  ] - Gestão Cultural

[  ] - Formação Cultura

[  ] - Pensamento e Memória Cultural

[  ] - Artes Cênicas

[  ] – Música

[  ] - Artes Visuais

[  ] – Literatura

[  ] - Arte Urbana

[  ] - Ações Transversais de Cultura

[  ] - Assistentes Culturais

[  ] - Economia Criativa

[  ] - Manifestações Culturais com temática LGBT

[  ] - Manifestações Culturais com temática Cultura Negra

[  ] - Turismo Cultural

[  ] – Artesanato

[  ] - Dança

[  ] - Outras. Especifique:________________________________________________________

 

Fale um pouco sobre a sua atuação na(s) área(s) selecionada(s): __________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________________

 

É integrante de algum Grupo, Banda ou Coletivo Cultural?    [  ] sim          [  ] não

Se sim, especifique o nome e quantas pessoas participam:________________________________________________

 

Caso o Grupo, Banda ou Coletivo Cultural possua organização formal, informe:

[  ] Associação         

[  ] Empresa

[  ] Microempreendedor Individual – MEI

[  ] Organizações não governamentais – ONG

[  ] Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP

[  ] Outro. Qual? ______________________________________

Nome Fantasia:

CNPJ:

Razão Social (se tiver):

 

Nome Fantasia (se tiver):

 

CNPJ ( se tiver):

 

Endereço Empresarial (se tiver):

 

EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA/REFERÊNCIA DO TRABALHO*

Qual o seu tempo de atuação na área cultural selecionada (s)?

[  ] Entre 0 e 2 anos

[  ] Entre 3 e 5 anos

[  ] Entre 6 e 10 anos

[  ] Há mais de 10 anos

 

 

FORMULÁRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS (Mês/Ano)

Histórico do currículo artístico e Profissional (descreva brevemente as atividades desenvolvidas/ projetos dos quais participou)

Junho/2018:___________________________________________________________________________________

 

Julho/2018:____________________________________________________________________________________

 

Agosto/2018:__________________________________________________________________________________

 

Setembro/2018: _____________________________________________________________________________                                                   

 

Outubro/2018:_________________________________________________________________________________

 

Novembro/2018:_______________________________________________________________________________

 

Dezembro/2018:________________________________________________________________________________

 

Janeiro/2019:__________________________________________________________________________________

 

Fevereiro/2019:________________________________________________________________________________

 

Março/2019:___________________________________________________________________________________

 

Abril/2019:____________________________________________________________________________________

 

Maio/2019:____________________________________________________________________________________

 

Junho/2019:___________________________________________________________________________________

 

Julho/2019:____________________________________________________________________________________

 

Agosto/2019:__________________________________________________________________________________

 

Setembro/2019:_________________________________________________________________________________                                  ­­­­­

 

Outubro/2019:________________________________________________________________________________

 

Novembro/2019:________________________________________________________________________________

 

Dezembro/2019:_______________________________________________________________________________

 

Janeiro/2020:__________________________________________________________________________________

 

Fevereiro/2020:________________________________________________________________________________

 

Março/2020:___________________________________________________________________________________

 

Abril/2020:____________________________________________________________________________________

 

Maio/2020:___________________________________________________________________________________

 

 

Observação: caso não tenha desenvolvido atividades em um ou mais meses relacionados no formulário acima, preencha o campo com um traço (------) e com a expressão “Atividades interrompidas” a partir do momento em que tenham ocorrido as interrupções.

 

 

Insira alguns dos seguintes documentos para a comprovação da atuação social ou profissional nas áreas artísticas e culturais dos últimos vinte e quatro meses anteriores a data de publicação da lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020:

1 – Imagens:

  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Mídias digitais

2- Cartazes

3- Catálogos;

4 – Reportagens;

5 – Material publicitário; ou

6 – Contratos anteriores

7 - Link (endereço eletrônico) para site, redes sociais, canal do Youtube, etc. (caso possua).

 

Sua atividade artístico-cultural é a fonte principal de renda? *   [  ] sim          [  ] não

 

Se você tiver outra atividade profissional, indique qual é. *

 

É servido público Municipal, Estadual ou Federal (inclusive em Fundações e autarquias)? [  ] sim          [  ] não

 

Tem algum trabalho formal ativo, com registro em carteira de trabalho?*    [  ] sim        [  ] não

 

Teve atividades profissionais na área da cultura interrompidas pela pandemia do Covid – 19? *  [  ] sim     [  ] não

 

Qual a sua renda mensal?

[  ] até 1 salário mínimo (R$ 1.045,00)

[  ] de 1 a 3 salários mínimos  (de R$ 1.045,00 até R$ 3.135,00)

[  ] de 6 a 9 salários mínimos  (de R$ 3.135,00 até R$ 6.270,00)

[  ] acima de 10 salários mínimos (R$ 10.450,00

 

Qual a sua renda mensal somando a sua e das pessoas que moram com você? *

[  ] até 1 salário mínimo (R$ 1.045,00)

[  ] de 1 a 3 salários mínimos  (de R$ 1.045,00 até R$ 3.135,00)

[  ] de 6 a 9 salários mínimos  (de R$ 3.135,00 até R$ 6.270,00)

[  ] acima de 10 salários mínimos (R$ 10.450,00)

 

É titular de Benefício Previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro desemprego ou de programa de transferência de renda Federal, ressalvado o Programa Bolsa Família?

[  ] sim           [  ] não 

Qual? _________________________________________________________________________________________

 

 

Está recebendo auxílio emergencial do Governo Federal previsto pela Lei nº 13.982 de 2020?  [  ] sim    [  ] não

 

Seus rendimentos tributáveis foram superiores a R$ 28.559,70 (vinte oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos)  no ano de 2018?  [  ] sim     [  ] não

 

 

Todos os dados preenchidos no formulário são de total responsabilidade do(a) cadastrado(a).

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia de contratação para as atividades culturais do município ou recebimento de auxílios municipais, estaduais e federais.

O ato da inscrição implica na aceitação e concordância com as normas contidas na Resolução n° 01/2020.

Necessário cópia de toda documentação pessoal e comprovante de residência.

 

Eu, __________________________________________________________,Declaro, para os devidos fins, que atuei social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos vinte e quatro meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e  ACEITO E CONCORDO com todos os termos e normas contidas na Resolução nº 01/2020 e DECLARO inteira responsabilidade pelas informações contidas neste cadastro, expressando por verdade nos termos da lei.

Mirandópolis/SP,_____ de _____________ de 2020.     

 

 

_________________________________________________

RG:______________

 

 

 

 

 

 

 *Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -do Código Penal: “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.”

 

 

 

 

CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA

DCT – CMC - MIRANDÓPOLIS

 

PREENCHIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais

DADOS DO ESPAÇO*

Nome do Espaço Cultural:

 

CNPJ

 

Endereço completo:

 

Bairro:

 

Cidade/UF:

 

CEP:

 

Telefone Celular:                                  Telefone comercial:                              Telefone para contato:

 

E- mail:

 

Site:

 

Está localizado na Zona: [  ] Urbana         [  ] Rural

 

Nome do responsável legal pelo Espaço de Cultura?

 

CPF do responsável legal pelo Espaço de Cultura?

 

Tempo de existência do Espaço de Cultura:

[  ] menos de 2 anos

[  ] de 2 a 10 anos

[  ] mais de 10 anos

 

O espaço é gerido por:

[  ] – Micro ou pequena empresa cultural;

[  ] – Organização cultural comunitária;

[  ] – Cooperativa;

[  ] – Instituição ou Fundação Cultural;

[  ] – Outros

Especifique:________________________________________________________

 

O local onde funciona o Espaço de Cultura é?

[  ] Próprio

[  ] Alugado

[  ] Cedido por terceiros

 

O Espaço de Cultura possui funcionários?    [  ] sim             [  ] não

Se sim quantos? ____________

 

Qual a média de frequência mensal de público no Espaço de Cultura?

 

Teve atividades profissionais na área da Cultura interrompidas pela pandemia Covid – 19?   [  ] sim           [  ] não

 

Houve, durante a pandemia Covid – 19 alguma situação abaixo relacionadas com os trabalhadores do espaço?

[  ] Demissão

[  ] Redução de salário

[  ] Redução de jornada de trabalho

[  ] Realização de tele Trabalho

[  ] Não houve

 

Formas de Matutenção do Espaço de Cultura e valores médios mensais:

[  ] Mensalidade R$ _____________

[  ] Ingressos R$ _______________

[  ] Contribuição de Associados  R$ ________________

[  ] Recursos Públicos R$ ______________

[  ] Leis de Incentivo/Editais R$ _______________

[  ] Recursos Privados R$ _________________

[  ] Outros. Quais? _____________________________________ R$ _________________

 

ÁREA DE ATUAÇÃO*

Qual dessas áreas é o seu /espaço de Cultura:

 

[  ] pontos e pontões de cultura;

[  ] teatros independentes;

[  ] escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança;

[  ] circos;

[  ] cineclubes;

[  ] centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais;

[  ] museus comunitários, centros de memória e patrimônio;

[  ] bibliotecas comunitárias;

[  ] espaços culturais em comunidades indígenas;

[  ] centros artísticos e culturais afro-brasileiros;

[  ] comunidades quilombolas;

[  ] espaços de povos e comunidades tradicionais;

[  ] festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional;

[  ] teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos;

[  ] livrarias, editoras e sebos;

[  ] empresas de diversão e produção de espetáculos;

[  ] estúdios de fotografia;

[  ] produtoras de cinema e audiovisual;

[  ] ateliês de pintura, moda, design e artesanato;

[  ] galerias de arte e de fotografias;

[  ] feiras de arte e de artesanato;

[  ] espaços de apresentação musical;

[  ] espaços de literatura, poesia e literatura de cordel;

[  ] espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares;

[  ] outros espaços e atividades artísticos e culturais. Especificar:______________________________________

 

Seu Espaço de Cultura está cadastrado em algum desse cadastros?  [  ] sim    [  ] não

 

Se sim por favor assinalar qual ou quais:

 

[  ] - Cadastros Estaduais de Cultura;

[  ] - Cadastros Municipais de Cultura;

[  ] - Cadastro Distrital de Cultura;

[  ] - Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;

[  ]- Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;

[  ] - Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic);

[  ] - Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab);

 

ÁREA DE ATUAÇÃO*

 

Site:

 

Redes Sociais:

 

Vídeos de trabalhos realizados:

 

 

 

Todos os dados preenchidos no formulário são de total responsabilidade do(a) cadastrado(a).

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia de contratação dos espaços para as atividades culturais do município ou recebimento de auxílios municipais, estaduais e federais.

O ato da inscrição implica na aceitação e concordância com as normas contidas na Resolução n° 01/2020.

Obrigatório cópia dos documentos pessoas do responsável pelo espaço de cultura.

 

Observações.:

 

 * - Preenchimento obrigatório

 

[  ] - assinalar um ou mais

 

Caso o(a) inscrito não possua meios para contato (telefone, celular, e-mail, etc.), poderá incluir contatos para contato.

 

 

 

Eu, __________________________________________________________, Aceito e Concordo com todos os termos e normas contidas na Resolução nº 01/2020 e Declaro inteira responsabilidade pelas informações contidas neste cadastro, expressando por verdade nos termos da lei.

 

Mirandópolis/SP,_____ de _____________ de 2020.     

 

 

 

 

 

_________________________________________________

RG:______________

 

 

 

 

 

 *Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 -do Código Penal: “Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.”

______________________________________________________________________________________________

Para aproximar de forma democrática, artística, profissionais e trabalhadores da cultura, que almejem futuras parcerias com a Pasta Cultural e Turística do município, para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio histórico e cultural e da economia criativa, assim como registrar a diversidade de expressões culturais no município; mapear os artistas, trabalhadores e espaços culturais do município de Mirandópolis, bem como subsidiar informações para geração de indicadores culturais em Mirandópolis.

A participação no presente cadastramento não pressupõe garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais do município de Mirandópolis, ficando esta, condicionada á definição de conveniência, legalidade, bem como de previsão orçamentária, sendo observados os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes, visando os princípios da oportunidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando o fomento da cultura local.

O Cadastramento, objeto deste edital, é gratuito e voluntário. Deve ser preenchido em formulário disponível no Departamento Municipal de Cultura e Turismo de Mirandópolis.

Os cadastros deverão ser realizados no Departamento Municipal de Cultura e Turismo localizado na biblioteca Municipal Profª Silvina Viana Falaschi na Rua João Domingues de Souza, 239 – Centro, nos seguintes horários: De segunda á sexta-feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min ás 17h00min entre os dias 24/08/2020 á 15/07/2020.

 

Para maiores esclarecimentos, dúvidas e informações:

- telefones (18) 3701 3605/ 3701 2355 ou 996781716,

e-mail: cultura@mirandopolis.sp.gov.br

 

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